Questão
ID 2012300Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Cbmdf
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público
Adelson atua no âmbito da prevenção de incêndios e explosões no CNMP. O Ministério do Trabalho e Emprego, em fiscalização
às instalações que estava sob sua responsabilidade, questionou a respeito das condições em que se encontravam as saídas de
emergência da edificação. Segundo o fiscal do MTE, as saídas de emergência tinham largura mínima inferior àquela legal e
normativamente exigida. Adelson lançou mão de um instrumento de medição de comprimento devidamente calibrado e tomou as
medidas da largura das diversas saídas de emergência existentes na edificação, acompanhado do fiscal. Eles constataram que
a largura mínima medida das saídas era de 1,30 m. Nestas condições, ambos verificaram que o posicionamento inicial do fiscal
do Ministério do Trabalho e Emprego estava INCORRETO porque a
às instalações que estava sob sua responsabilidade, questionou a respeito das condições em que se encontravam as saídas de
emergência da edificação. Segundo o fiscal do MTE, as saídas de emergência tinham largura mínima inferior àquela legal e
normativamente exigida. Adelson lançou mão de um instrumento de medição de comprimento devidamente calibrado e tomou as
medidas da largura das diversas saídas de emergência existentes na edificação, acompanhado do fiscal. Eles constataram que
a largura mínima medida das saídas era de 1,30 m. Nestas condições, ambos verificaram que o posicionamento inicial do fiscal
do Ministério do Trabalho e Emprego estava INCORRETO porque a