Questão 2012251

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2012251

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição e Competências

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público

Dispõe a Constituição Federal acerca do Conselho Nacional do Ministério Público que:

Alternativa A:
É composto de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Alternativa B:
Compete-lhe, dentre outras funções, rever, mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de dois anos.
Alternativa C:
Escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional apenas dentre os membros do Ministério Público que o integram.
Alternativa D:
Zelará pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal.
Alternativa E:
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é membro nato do Conselho.