Questão 2012231

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2012231

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Institucionais do Ministério Público

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público

São princípios institucionais do Ministério Público da
União:

Alternativa A: A legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade
dos seus atos.
Alternativa B: A defesa da ordem jurídica, do regime democrático,
dos interesses sociais e dos interesses individuais
indisponíveis.
Alternativa C: Zelar pela observância dos princípios constitucionais
e pela tutela constitucional do cidadão.
Alternativa D: Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da
União e pelos serviços de relevância pública.
Alternativa E: A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.