Questão 2011363 de Direito Constitucional - Instituto AOCP 2022

Questão

ID 2011363

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

João atingiu a maioridade e está cursando a faculdade. Ele pretende prestar concurso para administração pública federal, direta ou indireta, sem ter decidido ainda para qual área e para qual órgão público. O que João já sabe é que, além do cargo que pretende conquistar por meio de concurso público, ele também pretende ser professor de uma instituição de ensino pública federal. Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito da cumulação de cargos públicos e as informações constantes nesse enunciado a respeito das pretensões de João, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
João poderá cumular dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários e sem observância do teto remuneratório previsto na Constituição.
Alternativa B:
João poderá cumular um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários e com observância do teto remuneratório previsto na Constituição.
Alternativa C:
João poderá cumular um cargo de professor com outro técnico ou científico, independentemente de compatibilidade de horários e com observância do teto remuneratório previsto na Constituição.
Alternativa D:
João poderá cumular dois cargos de professor, independentemente de compatibilidade de horários e com observância do teto remuneratório previsto na Constituição.
Alternativa E:
João não poderá cumular cargos públicos, ainda que um deles seja de professor.

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Questão 2011363

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