Questão 2011048

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2011048

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

De acordo com o Capítulo I da Lei N° 11.892/2008, que dispõe sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar:

Alternativa A: No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.
Alternativa B: Os diplomas dos cursos oferecidos pelos Institutos Federais deverão ser encaminhados ao órgão técnico competente do Ministério da Educação para serem devidamente registrados.
Alternativa C: Os reitores dos Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação, mediante autorização do seu Colégio de Dirigentes.
Alternativa D: Para efeito da avaliação e regulamentação das instituições e dos cursos de educação de nível médio, os Institutos Federais se equiparam aos Centros Universitários.

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