Questão 2010816

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2010816

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Rescisão Unilateral

Ano: 2016 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

Na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, a Administração:

Alternativa A:
deverá realizar novo processo de licitação, fazendo constar no edital o valor do saldo remanescente do contrato rescindido, que será, inclusive, utilizado para definir a modalidade da nova licitação.
Alternativa B:
deverá realizar novo processo de licitação, considerando o valor total do contrato rescindido para definir a modalidade de licitação.
Alternativa C:
poderá contratar com dispensa de licitação, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço corrigido.
Alternativa D:
poderá contratar diretamente, mediante instauração de processo de inexigibilidade de licitação.