Questão
ID 2010702Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2014 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Consta na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o seguinte parágrafo:
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Em concordância com o parágrafo citado da Lei é CORRETO afirmar que é direito dos pais ou responsáveis