Questão 2010646

Pedagogia · 2014

Questão

ID 2010646

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2014 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

No Título III da Lei nº 9.394/96, é tratado sobre o direito à educação e o dever de educar.
Baseando-se no dever do Estado com a educação escolar pública explicitado nessa Lei, e sobre o que será necessário garantir para sua efetivação, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A: Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa B: Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa C: Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa D: Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.

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