Questão
ID 2010619Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais
Ano: 2014 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
A Bandeira do Brasil foi instituída a 19 de novembro de 1889, ou seja, 4 dias depois da Proclamação da República e é o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro.
I. A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos três Poderes em Brasília, como um símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.
II. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial. Não é permitido para uso de caráter particular.
III. Hasteia-se obrigatoriamente a bandeira Nacional, nos dias de festa ou luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.
IV. A Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno.
V. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a primeira a dele descer.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS: