Questão 201043

Instituiu acesso universal imediato para todos os residentes.

Vinculou o direito à saúde ao exercício de trabalho formal e contribuição, gerando exclusão.

Priorizou saneamento básico como controle epidemiológico central.

Extinguiu a dicotomia entre saúde pública e assistência médica.

Focava na autonomia exclusiva de fundos indígenas.