Questão 2009715

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 2009715

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei nº 10.520/2002 - Pregão

Ano: 2014 Banca: IGDRH - Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social Desenvolver Recursos Humanos Órgão: Estrada de Ferro Campos do Jordão

De acordo com o disposto na Lei 10.520 de 2002, a qual disciplina a modalidade de licitação intitulada pregão, pode ser afirmado que:

Alternativa A: É vedada a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.
Alternativa B: É permitida a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
Alternativa C: No pregão, como regra, o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias.
Alternativa D: É vedada a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
Alternativa E: Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.