Questão 2009676

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 2009676

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei nº 10.520/2002 - Pregão

Ano: 2014 Banca: IGDRH - Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social Desenvolver Recursos Humanos Órgão: Estrada de Ferro Campos do Jordão

Em atenção ao previsto na Lei 10.520 de 2002, a qual institui a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A: Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Alternativa B: No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
Alternativa C: No pregão, o prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Alternativa D: Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Alternativa E: É vedada a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.