Questão
ID 2009584Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
Atenção: Para responder às questões de números 47 e 48, considere as informações abaixo e o Regulamento do IPVA-SC, aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.993/1989.
__A empresa Silva & Selva Ltda. adquiriu, em 15 de março de 2018, um veículo utilitário, de fabricação nacional, para uso de seu estabelecimento comercial, situado no Município de Lajes/SC. O valor inicialmente pedido pela empresa vendedora foi de R\$ 162.000,00, mas, depois de muito barganhar, a empresa Silva & Selva Ltda. conseguiu uma redução desse valor, de modo que o documento fiscal de venda foi emitido, em 22 de março do corrente ano, no valor de R\$ 150.000,00, valor este que foi efetivamente pago ao estabelecimento vendedor do veículo. O veículo foi retirado do estabelecimento comercial vendedor no dia 26 de março.
Relativamente a este veículo, o IPVA devido no exercício de 2018 é