Questão 2009042

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 2009042

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Princípios, Regras e Postulados

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

Alternativa A: O princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional.
Alternativa B: Os princípios jusfundamentais são normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade
Alternativa C: A ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão.
Alternativa D: As garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípios jusfundamentais.
Alternativa E: Normas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.