Questão 2008996

Direito Civil · 2010

Questão

ID 2008996

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Domicílio e Residência

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A: O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece residência com ânimo definitivo.
Alternativa B: Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis, readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Alternativa C: Caso a pessoa natural possua diversos domicílios, onde, alternadamente viva, considerar-se-á seu domicílio aquele onde concomitantemente exercer profissão.
Alternativa D: Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro lugar.
Alternativa E: Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.