Questão 2008995

Direito Civil · 2010

Questão

ID 2008995

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Capacidade Civil do Índio

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A: A capacidade dos índios será regulada por legislação especial.
Alternativa B: Cessará para os menores a incapacidade pelo casamento.
Alternativa C: A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Alternativa D: A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Alternativa E: A lei do país em que nascer a pessoa determina as regras sobre o começo, e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.