Questão 200859

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.954/2004 - Aprova o Regulamento da Lei no 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, Que Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comércio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes ou Biofertilizantes Destinados à Agricultura, Lei Nº 6.894/1980 - Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comércio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes, Estimulantes ou Biofertilizantes, Remineralizadores e Substratos para Plantas, Destinados à Agricultura, e Dá Outras Providên

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS