Questão 2007902

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 2007902

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Planos de Benefícios

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo

Com relação ao benefício proporcional diferido, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Não pode ser exigida carência como condição para o
oferecimento do benefício proporcional diferido.
Alternativa B: É garantido ao participante que optar por cancelar a
própria inscrição no plano de benefícios, mesmo que
não haja a cessação do vínculo empregatício ou
funcional com o patrocinador público.
Alternativa C: A opção do participante pelo benefício proporcional
diferido impede posterior opção pela portabilidade ou
resgate.
Alternativa D: A entidade fechada de previdência complementar
possui a faculdade de prever, ou não, o benefício
proporcional diferido no regulamento do plano de
benefícios.
Alternativa E: Sua concessão depende do cumprimento dos
requisitos de elegibilidade, ainda que não implique
na concessão do benefício pleno.

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