Questão 2007847

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 2007847

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPS

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo

Em relação à Resolução MPS/CGPC no 8/2004, é correto
afirmar que

Alternativa A: o estatuto não deve dispor sobre matéria específica
do plano de benefícios.
Alternativa B: essa resolução trata apenas da aprovação dos
estatutos, regulamentos e convênios de adesão, não
dispondo sobre a alteração desses documentos.
Alternativa C: poderá constar do estatuto que a entidade fechada
será constituída com prazo determinado, havendo
justificativa razoável.
Alternativa D: a definição da composição dos órgãos da entidade
fechada de previdência complementar, a forma de
acesso e a duração do mandato são matérias a serem
tratadas no convênio de adesão.
Alternativa E: o estatuto pode adotar terminologia distinta da Lei
Complementar no 109/2001, desde que venha
acompanhado de glossário.

Estatísticas Cadernos

Questão 2007847

Continue estudando na plataforma