Questão 2007382

Direito Civil · 2024

Questão

ID 2007382

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Supressio

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil


Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ.



O reconhecimento da supressio, por se situar em momento posterior à formação da relação jurídica e interferir em seu exercício, não vulnera o princípio pacta sunt servanda.

Alternativas da questão 2007382
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