Questão
ID 2007303Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Taxas de Serviço
Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
O art. 5o do CTN (Lei nº 5.172/1966) elenca três espécies de
tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Acerca
desse tema, assinale a alternativa que apresenta um tributo
vinculado cobrado como contraprestação de serviço público
prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Acerca
desse tema, assinale a alternativa que apresenta um tributo
vinculado cobrado como contraprestação de serviço público
prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.