Questão
ID 2007173Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)
Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
A Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas
programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do
Estado e da sociedade. Acerca desse tema, assinale a
alternativa que não apresenta um objetivo fundamental
previsto na lei maior.
programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do
Estado e da sociedade. Acerca desse tema, assinale a
alternativa que não apresenta um objetivo fundamental
previsto na lei maior.