Questão 2007148

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 2007148

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

De acordo com as regras previstas na Constituição Federal,
sobre organização e funcionamento do Poder Legislativo,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Os territórios federais, se criados, contarão, de
acordo com a Constituição Federal, com quatro
deputados federais.
Alternativa B: A Câmara dos Deputados representa o povo
brasileiro, assim como o Senado é a casa legislativa
que, em relação ao pacto federativo, representa todos
os entes federados.
Alternativa C: Os senadores serão eleitos pelo sistema proporcional,
para exercerem um mandato de oito anos.
Alternativa D: Os deputados federais serão eleitos pelo sistema
majoritário, para exercerem um mandato de quatro
anos.
Alternativa E: A renovação dos mandatos na Câmara dos
Deputados se dará sempre alternadamente por dois
terços e um terço.