Questão 2007079

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 2007079

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CAU BR

Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Assinale a alternativa correta sobre o registro e sobre a
alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de
Arquitetura e Urbanismo nos CAU/UF.

Alternativa A: A pessoa jurídica individual utiliza-se do mesmo
RRT e número de matrícula do arquiteto e urbanista
(pessoa física) proprietário da empresa.
Alternativa B: A pessoa jurídica com registro originário de
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (CREA) não poderá ser registrada no
CAU/UF.
Alternativa C: Para fins de registro no CAU, um arquiteto e
urbanista só pode exercer a responsabilidade técnica
por uma única pessoa jurídica.
Alternativa D: O processo de registro de pessoa jurídica será
submetido à avaliação do CAU/UF que poderá
promover diligências para saneamento de
pendências, concedendo prazo para manifestação da
requerente.
Alternativa E: As pessoas jurídicas que solicitarem registro nos
CAU/UF ficam obrigadas, no ato da solicitação, a
comprovar o pagamento, aos seus arquitetos e
urbanistas, de, pelo menos, um salário mínimo.