Questão 2006987

Direito Internacional · 2013

Questão

ID 2006987

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Normas Convencionais

Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Assinale a alternativa incorreta sobre a Convenção de
Varsóvia.

Alternativa A: Trata-se de uma convenção para a unificação
algumas regras relativas ao transporte aéreo
internacional.
Alternativa B: Aplica-se igualmente aos transportes por aeronave
efetuados gratuitamente por empresa de transportes
aéreos.
Alternativa C: Foi assinada em Varsóvia, em 12 de outubro de
1929, e promulgada por meio do Decreto n o 24/1931.
Foi modificada pelo Protocolo de Haia, assinado em
Haia em 28 de setembro de 1955 e alterada pelo
Protocolo No 4 de Montreal, de 1975.
Alternativa D: Aplica-se a todo transporte internacional de pessoas,
bagagens ou mercadorias, efetuado por aeronave
mediante remuneração.
Alternativa E: O Brasil também assinou a Convenção de Varsóvia,
porém, só a partir de 1955, fez parte desse grupo,
quando concordou com as modificações propostas.