Questão 2006888

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 2006888

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os bens dominicais são afetados porque pertencem ao poder público, mas sem uma destinação específica.
Alternativa B:
Os bens de uso comum e os bens de uso especial são bens desafetados.
Alternativa C:
Os bens de uso especial são os destinados às instalações e aos serviços públicos, sendo afetados.
Alternativa D:
Os bens de uso comum podem ser alienados sem a desafetação.
Alternativa E:
A afetação é a mudança de forma de destinação dos bens públicos, incluindo-os na categoria de bens dominicais.