Questão
ID 2006236Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Requisitos de Validade e Formalidades
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil
Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas diárias e, outra cláusula, prevendo que a remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno.
Considerando o que foi estipulado na norma coletiva, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.