Questão 2006234

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 2006234

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Emendatio Libelli na 2ª Instância

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil


Vanessa foi denunciada pelo crime de furto por ter subtraído um celular. Na audiência, a prova testemunhal apontou que Vanessa utilizou de grave ameaça, consistente em apontar um revólver para a vítima, como meio de obtenção do celular. A vítima não compareceu à audiência de reconhecimento de pessoas.

O Juiz, usando a prova testemunhal, sem qualquer aditamento da denúncia por parte do Ministério Público, condenou Vanessa pelo crime de roubo.

Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta, corretamente, o que a defesa deve alegar na apelação.

Alternativas da questão 2006234
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