Questão 2006217

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 2006217

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atos de comércio, dentre os quais não se inclui a prestação de serviços.
Alternativa B:
O exercício de profissão intelectual, de natureza artística, literária ou científica em nenhuma hipótese poderá servir para caracterizar o empresário.
Alternativa C:
O empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços.
Alternativa D:
A inscrição do empresário na Junta Comercial e o exercício de atividade econômica em caráter habitual são os dois requisitos para sua caracterização.