Questão 2006159

Direito Civil · 2025

Questão

ID 2006159

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Solidariedade Passiva (Art. 275 ao 285)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Mateus e Pedro adquiriram um veículo de Joana, figurando ambos como devedores solidários. Foi pactuado que o pagamento seria feito no prazo de 30 dias, contado da data da celebração do contrato. Ocorre que, dez dias após o acordo, Mateus faleceu, deixando dois herdeiros.

Sobre as obrigações de cada um dos herdeiros de Mateus, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Estão obrigados a pagar a dívida como um todo, se a obrigação for divisível, com direito de ação regressiva contra Pedro.
Alternativa B:
Estão desobrigados de qualquer pagamento, pois a responsabilidade pelo pagamento não é transmitida aos herdeiros.
Alternativa C:
São obrigados, individualmente, a pagar a dívida que corresponder ao devedor solidário falecido, pois a obrigação é divisível.
Alternativa D:
São obrigados a pagar apenas a parte que corresponder à sua cota hereditária, pois a obrigação é divisível.

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