Questão 2006027

Direito Civil · 2012

Questão

ID 2006027

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.
Alternativa B:
O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.
Alternativa C:
A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.
Alternativa D:
O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.