Questão 2005882

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 2005882

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: TRIBUTOS MUNICIPAIS

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear a prestação do serviço público de iluminação das vias e logradouros públicos do Município Alfa. O projeto prevê também que o tributo será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica.

Diante deste cenário, o tributo a ser criado poderá ser

Alternativa A:
a taxa de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
Alternativa B:
a contribuição de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
Alternativa C:
a taxa de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
Alternativa D:
a contribuição de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.

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