Questão 2005835

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2005835

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição das Servidões

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

George vende para Marília um terreno não edificado de sua propriedade, enfatizando a existência de uma “vista eterna para a praia” que se encontra muito próxima do imóvel, mesmo sem qualquer documento comprovando o fato.

Marília adquire o bem, mas, dez anos após a compra, é surpreendida com a construção de um edifício de vinte andares exatamente entre o seu terreno e o mar, impossibilitando totalmente a vista que George havia prometido ser eterna.

Diante do exposto e considerando que a construção do edifício ocorreu em um terreno de terceiro, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Uma vez transcorrido o prazo de 10 anos, Marília pode pleitear o reconhecimento da usucapião da servidão de vista.
Alternativa B:
Mesmo sem registro, Marília pode ser considerada titular de uma servidão de vista por destinação de George, o antigo proprietário do terreno.
Alternativa C:
Mesmo sendo uma servidão aparente, as circunstâncias do caso não permitem a usucapião de vista.
Alternativa D:
Sem que tenha sido formalmente constituída, não é possível reconhecer servidão de vista em favor de Marília.

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