Questão 2005735

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 2005735

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Tutela (Art. 36 a 38)

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar que

Alternativa A:
a adoção de uma dessas medidas, dada a prioridade de manutenção do menor com a família natural, é precedida pela destituição do poder familiar.
Alternativa B:
a pessoa que exercerá a guarda ou a tutela do menor poderá ser indicada por seus genitores em testamento.
Alternativa C:
o tutor assume o poder familiar em relação ao menor e, sendo assim, a destituição da tutela observa os mesmos requisitos da destituição do poder familiar.
Alternativa D:
o deferimento da tutela não pressupõe a perda ou suspensão do poder familiar e, sendo assim, não implica necessariamente o dever de guarda.