Questão
ID 2005489Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Imunidades Parlamentares
Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil
Caio da Silva, Senador da República pelo Estado “Z”, no
decorrer do recesso parlamentar, viaja de férias com a família
para um resort situado no Estado “X”, a fim de descansar.
Todavia, em meio aos hóspedes que ali se encontravam,
deparou-se com Tício dos Santos, um ferrenho adversário político, com quem acabou por travar áspera discussão em
torno de temas políticos já discutidos anteriormente no
Senado. Caio da Silva, durante a discussão, atribuiu ao seu
adversário a responsabilidade pela prática de fatos definidos
como crimes, além de injuriá-lo com vários adjetivos
ofensivos. Tício dos Santos, inconformado com as agressões
públicas a ele desferidas, decidiu ajuizar queixa-crime em face de Caio da Silva.
Tendo em vista as particularidades da narrativa acima e
considerando o que dispõe a Constituição Federal, assinale a
afirmativa correta.
decorrer do recesso parlamentar, viaja de férias com a família
para um resort situado no Estado “X”, a fim de descansar.
Todavia, em meio aos hóspedes que ali se encontravam,
deparou-se com Tício dos Santos, um ferrenho adversário político, com quem acabou por travar áspera discussão em
torno de temas políticos já discutidos anteriormente no
Senado. Caio da Silva, durante a discussão, atribuiu ao seu
adversário a responsabilidade pela prática de fatos definidos
como crimes, além de injuriá-lo com vários adjetivos
ofensivos. Tício dos Santos, inconformado com as agressões
públicas a ele desferidas, decidiu ajuizar queixa-crime em face de Caio da Silva.
Tendo em vista as particularidades da narrativa acima e
considerando o que dispõe a Constituição Federal, assinale a
afirmativa correta.