Questão 2005359

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2005359

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Percepção de Frutos

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda.

Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.
Alternativa B:
Francisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda.
Alternativa C:
Francisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.
Alternativa D:
Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.

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