Questão 2005237

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2005237

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ordem da Vocação Hereditária

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que estava muito endividado, cedeu para seu amigo Francisco a quota-parte da herança a que fará jus quando seu pai falecer, pelo valor de R\$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pago à vista.

Paulo falece, sem testamento, em 2017, deixando herança líquida no valor de R\$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Sobre a partilha da herança de Paulo, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Francisco não será contemplado na partilha porque a cessão feita por Mário é nula, razão pela qual Mário e Roberta receberão, cada um, R\$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Alternativa B:
Francisco receberá, por força da partilha, R\$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Mário ficará com R\$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e Roberta com R\$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Alternativa C:
Francisco e Roberta receberão, cada um, por força da partilha, R\$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e Mário nada receberá.
Alternativa D:
Francisco receberá, por força da partilha, R\$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Roberta ficará com R\$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e Mário nada receberá.

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