Questão 2005124 de Direito Civil - FGV 2014

Questão

ID 2005124

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Raul, cidadão brasileiro, no meio de uma semana comum, desaparece sem deixar qualquer notícia para sua ex-esposa e filhos, sem deixar cartas ou qualquer indicação sobre seu paradeiro.

Raul, que sempre fora um trabalhador exemplar, acumulara em seus anos de labor um patrimônio relevante. Como Raul morava sozinho, já que seus filhos tinham suas próprias famílias e ele havia se separado de sua esposa 4 (quatro) anos antes, somente após uma semana seus parentes e amigos deram por sua falta e passaram a se preocupar com o seu desaparecimento.

Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Para ser decretada a ausência, é necessário que a pessoa tenha desaparecido há mais de 10 (dez) dias. Como faz apenas uma semana que Raul desapareceu, não pode ser declarada sua ausência, com a consequente nomeação de curador.
Alternativa B:
Em sendo declarada a ausência, o curador a ser nomeado será a ex-esposa de Raul.
Alternativa C:
A abertura da sucessão provisória somente se dará ultrapassados três anos da arrecadação dos bens de Raul.
Alternativa D:
Se Raul contasse com 85 (oitenta e cinco) anos e os parentes e amigos já não soubessem dele há 8 (oito) anos, poderia ser feita de forma direta a abertura da sucessão definitiva.

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Questão 2005124

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