Questão 2005074

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2005074

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Mútuo (Art. 586 ao 592)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu representante legal, celebrou contrato de mútuo com Marcos, tendo este lhe entregue a quantia de R\$400,00, a fim de que pudesse comprar uma bicicleta.

A respeito desse caso, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
O mútuo poderá ser reavido somente se o representante legal de Pedro ratificar o contrato.
Alternativa B:
Se o contrato tivesse por fim suprir despesas com a própria manutenção, o mútuo poderia ser reavido, ainda que ausente ao ato o representante legal de Pedro.
Alternativa C:
Se Pedro tiver bens obtidos com o seu trabalho, o mútuo poderá ser reavido, ainda que contraído sem o consentimento do seu representante legal.
Alternativa D:
O mútuo também poderia ser reavido caso Pedro tivesse obtido o empréstimo maliciosamente.

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