Questão 2005070

O consórcio público pode adquirir personalidade jurídica de direito público, constituindo-se em uma associação pública.

O consórcio público representa uma comunhão de esforços, não adquirindo personalidade jurídica própria.

A União não pode constituir consórcio do qual façam parte Municípios não integrantes de Estado não conveniado.

O consórcio público adquire personalidade jurídica com a celebração do protocolo de intenções.