Questão 2004845

Direito Civil · 2012

Questão

ID 2004845

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito de Representação

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R\$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens?

Alternativa A:
Como José não possui descendente, a partilha deverá ser feita entre os irmãos. E, como não há direito de representação entre os filhos de irmão, Ralph e Randolph receberão cada um R\$ 45.000,00.
Alternativa B:
Ralph e Randolph devem receber R\$ 30.000,00 cada. A parte que caberá a Raul deve ser repartida entre Mauro e Mário. Sendo Mário pré-morto, seus filhos Alberto e Augusto devem receber a quantia que lhe caberia. Assim, Mauro deve receber R\$ 15.0000,00, e Alberto e Augusto devem receber R\$ 7.500,00 cada um.
Alternativa C:
Ralph e Randolph receberão R\$ 30.000,00 cada um. O restante (R\$ 30.000,00) será entregue a Mauro, por direito de representação de seu pai pré-morto.
Alternativa D:
Ralph e Randolph receberão R\$ 30.000,00 cada um. O restante, na falta de outro colateral vivo, será entregue ao Município, Distrito Federal ou União.

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