Questão 2004751 de Direito Civil - FGV 2011

Questão

ID 2004751

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Extinção do Usufruto (Art. 1.410 ao 1.411)

Ano: 2011 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente, sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por completo o imóvel. Ciente do ocorrido, Noêmia decidiu reconstruir integralmente a casa às suas expensas, tendo em vista que o imóvel não se encontrava segurado.

A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O usufruto será mantido em favor de Luísa, tendo em vista que o imóvel não fora destruído por culpa sua.
Alternativa B:
O usufruto será extinto, consolidando-se a propriedade em favor de Noêmia, independentemente do pagamento de indenização a Luísa, tendo em vista que Noêmia arcou com as despesas de reconstrução do imóvel.
Alternativa C:
O usufruto será extinto, consolidando-se a propriedade em favor de Noêmia, desde que esta indenize Luísa em valor equivalente a um ano de aluguel do imóvel.
Alternativa D:
O usufruto será mantido em favor de Luísa, independentemente do pagamento de qualquer quantia por ela, tendo em vista que Noêmia somente poderia ter reconstruído o imóvel mediante autorização expressa de Luísa, por escritura pública ou instrumento particular.

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