Questão
ID 200449Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Um sistema de ensino recusa a matrícula de uma criança com TEA alegando falta de vagas em salas de recursos. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 2/2001, essa conduta é: