Questão
ID 2004461Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MMA
Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Conforme a Instrução Normativa no 35/2005, do Ministério
do Meio Ambiente, entre os dias 1o de outubro e 31 de março
fica instituído o período de defeso do tambaqui (Colossoma
macropomum), na bacia hidrográfica do rio Amazonas. Neste
período, é proibido pescar, transportar, armazenar, beneficiar
e comercializar tambaqui. Segundo o artigo 2o desta
instrução, fica excluída desta proibição a pesca
do Meio Ambiente, entre os dias 1o de outubro e 31 de março
fica instituído o período de defeso do tambaqui (Colossoma
macropomum), na bacia hidrográfica do rio Amazonas. Neste
período, é proibido pescar, transportar, armazenar, beneficiar
e comercializar tambaqui. Segundo o artigo 2o desta
instrução, fica excluída desta proibição a pesca