Questão
ID 2004460Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Na elaboração de projetos pesqueiros, a realização de estudos de impacto ambiental é um pré-requisito importante para a liberação das obras. O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), instituído pela resolução CONAMA no 001/86, constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação ambiental.
Qual item não é relevante para a elaboração de um EIARIMA?