Questão 2004342 de Legislações de Órgãos - IADES 2013

Questão

ID 2004342

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Sudam

Ano: 2013 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

A norma legal define os empreendimentos prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, para fins dos benefícios de redução do imposto de renda, inclusive de reinvestimento.

Quem reconhece o direito à redução do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas em questão e como deve ser instruído?

Alternativa A: A unidade da Secretaria da Receita Federal do
Ministério da Economia a que estiver jurisdicionada
a pessoa jurídica, instruído com o laudo expedido
pelo Ministério do Desenvolvimento da Amazônia.
Alternativa B: A Delegacia da Receita Federal do Ministério da
Fazenda a que estiver jurisdicionada a pessoa
jurídica, instruído com o laudo expedido pelo
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
Alternativa C: A Delegacia da Receita Federal do Ministério da
Fazenda a que estiver jurisdicionada a pessoa
jurídica, instruído com o laudo expedido pelo
Ministério da Integração Nacional.
Alternativa D: A unidade da Secretaria da Receita Federal do
Ministério da Fazenda a que estiver jurisdicionada a
pessoa jurídica, instruído com o laudo expedido pelo
Ministério da Justiça.
Alternativa E: A unidade da Secretaria da Receita Federal do
Ministério da Fazenda a que estiver jurisdicionada a
pessoa jurídica, instruído com o laudo expedido pelo
Ministério da Integração Nacional.

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Questão 2004342

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