Questão 2004025

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2004025

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

A lei nº 12.401/2011, que trata da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), criou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

A respeito do tema, assinale a alternativa que se relaciona às atribuições dessa comissão.

Alternativa A:
Propor a atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Alternativa B:
Propor a atualização da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais, bem como, a Relação de Medicamentos Essenciais do Distrito Federal.
Alternativa C:
Propor a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.
Alternativa D:
Subsidiar financeiramente os estados e municípios no desenvolvimento de programas que visam combater o desenvolvimento da resistência antimicrobiana a medicamentos.
Alternativa E:
Apresentar, anualmente, uma análise detalhada dos dados farmacoepidemiológicos dos medicamentos sujeitos a controle especial.

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