Questão 2003991

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2003991

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

Conforme previsto no art. 194 da Constituição Federal de 1988, que trata da seguridade social, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A estrutura organizativa da seguridade social prevê o acesso a todos os seus serviços de forma não contributiva.
Alternativa B:
A seguridade social tem um caráter centralizado na administração e descentralizado na execução dos serviços prestados.
Alternativa C:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações referentes aos direitos à saúde, à previdência e ao trabalho.
Alternativa D:
Compete ao poder público, em parceria com o setor privado, organizar, implementar e monitorar as ações da seguridade social em todo o território nacional.
Alternativa E:
A organização da seguridade social se guia por objetivos acerca da universalidade, uniformidade e equivalência dos serviços prestados.