Questão 2003985

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2003985

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei. nº 13.146/2015) foi instituído com objetivo de assegurar e promover

Alternativa A:
o conjunto das especificidades da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania plenas.
Alternativa B:
o direito à convivência familiar e comunitária das pessoas com deficiência por meio da rede públicoprivada de serviços sociais que são destinados a esse segmento.
Alternativa C:
o acesso das pessoas com deficiência às políticas sociais e ao mercado de trabalho, em condições de igualdade de competição.
Alternativa D:
o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, em condições de igualdade, visando à sua inclusão social e cidadania.
Alternativa E:
os mínimos sociais para as pessoas com deficiência que se encontram em condição de vulnerabilidade sócio econômica.