Questão
ID 2003947Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
O programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979/2019, foi um modelo de financiamento que alterou as formas de repasse das transferências de recursos financeiros aos municípios, os quais passaram a ser distribuídos por meio de três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Quanto ao pagamento por desempenho, foram utilizados sete indicadores, um deles relacionado a saúde bucal. Assinale a alternativa que representa esse indicador.